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Código Penal da Instituição CSM ®

em Qui Jan 04, 2018 5:22 am
INSTITUIÇÃO CENTRO DE SEGURANÇA MILITAR ®
CÓDIGO PENAL





O código penal da Instituição Centro de Segurança Militar foi criado em prol do domínio da Ordem e Justiça Militar em nossa prezada Instituição, sendo ele um dos mais importantes documentos do Centro de Segurança Militar. Nesse documento estão prescritas as punições viáveis aos policiais infratores, que quebram a Ordem e Rigidez dentro de nossa Instituição.



 
CAPÍTULO I
Índice


Art. 1.1 - O Centro de Segurança Militar é uma Instituição que acredita no valor do aprendizado e arrependimento dos policiais, portanto, em caso de qualquer punição (exceto demissões e exonerações), o policial punidor deve auxiliar o policial punido com conselhos e palestras.


Art. 1.2 - O Código Penal deve ser seguido vigorosamente por todos os membros da Instituição Centro de Segurança Militar, independente de patente ou funções extras.


Art. 1.3 - As punições prescritas nesse documento podem variar de acordo com a gravidade da infração. A punição pode ser desde a execução de comandos até a exoneração do policial.


Art. 1.4 - Qualquer situação que acarrete em uma punição e que não esteja descrita nesse documento deverá ser encaminhada à Corregedoria.


Art. 1.5 - Todo policial tem o direito de recorrer à Corregedoria, caso avalie que a sua punição foi equivocada ou exagerada, mesmo se estiver prescrita nesse documento.



 
CAPÍTULO II
Punições leves


Art. 2.1 - Rompimento da Ordem e/ou Rigidez nos quartos oficiais pertencentes à Instituição Centro de Segurança Militar (dançar, floodar, brincadeiras que extrapolem o limite da sensatez, brincadeiras fora de hora, badernas)
Punição: 10 minutos executando o comando “HONRA À CSM”


Art. 2.2 - Utilização de termos obscenos, desrespeitosos, discriminativos, intolerantes ou que promovam a desordem nos quartos oficiais pertencentes à Instituição Centro de Segurança Militar.
Punição: 10 minutos executando o comando “HONRA À CSM”


Art. 2.3 - Promoção de ações ou falas de insubordinação, indisciplina, desobediência.
Punição: 10 minutos executando o comando “HONRA À CSM”


Art. 2.4 - Promover, incitar ou participar de brigas e/ou desentendimentos na base, promovendo o rompimento da Ordem e Rigidez nos quartos oficiais da Instituição Centro de Segurança Militar.
Punição: 10 minutos executando o comando “HONRA À CSM”


Art. 2.5 - Ficar inativo em funções ou locais não adequados da sede da Instituição Centro de Segurança Militar, após avisos e advertências verbais.
Punição: 8 minutos executando o comando “HONRA À CSM”


Art. 2.6 - Adentrar aos quartos oficiais da Instituição Centro de Segurança Militar sem utilizar o devido fardamento, emblema de grupo ou missão.
Punição: 5 minutos executando o comando “HONRA À CSM”


Art. 2.7 - Utilizar balões de fala coloridos fora das devidas funções, sem permissão ou inadequadamente.
Punição: 5 minutos executando o comando “HONRA À CSM”




 
CAPÍTULO III
Punições intermediárias

Art. 3.1 - Ativar o modo "Offline" no Habbo.
Obs. - O policial deve ser punido apenas se permanecer no modo "Offline" após um alerta. O mesmo tem até 24 horas para sair do modo Offline após o alerta.
Punição: uma advertência escrita.


Art. 3.2 - Deixar de postar relatórios nos Formulários das Prescrições da Instituição Centro de Segurança Militar sem uma explicação lógica e plausível.
Punição: uma advertência escrita.


Art. 3.3 - Acumular três postagens errôneas nos Formulários das Prescrições da Instituição Centro de Segurança Militar.
Punição: uma advertência escrita.


Art. 3.4 - Recusar uma punição leve.
Punição: uma advertência escrita.


Art. 3.5 - Calúnia ou difamação contra membros da Instituição Centro de Segurança Militar.
Punição: uma advertência escrita.


Art. 3.6 - Insubordinação  (ato de se insurgir contra a autoridade ou ordem estabelecida).
Obs. - Dependendo da gravidade do caso, praticar insubordinação pode acarretar em rebaixamento.
Punição: uma advertência escrita.




 
CAPÍTULO IV
Punições complexas


Art. 4.1 - Nepotismo.
Obs. - Dependendo da gravidade do caso, praticar nepotismo pode acarretar em demissão.
Punição: rebaixamento.


Art. 4.2 - Tentar burlar o sistema de promoções, preenchendo dados falsos, se auto-promover ou qualquer outro tipo de irregularidade com objetivo burloso.
Obs. - Dependendo da gravidade do caso, a tentativa de burlar o sistema pode acarretar em mais de um rebaixamento ou até mesmo em demissão.
Punição: rebaixamento.


Art. 4.3 - Criar armadilhas para os companheiros na Instituição Centro de Segurança Militar.
Punição: rebaixamento.


Art. 4.4 - Venda de favores.
Obs. - Dependendo da gravidade do caso, a venda de favores pode acarretar em mais de um rebaixamento ou até mesmo em demissão.
Punição: rebaixamento.


Art. 4.5 - Calúnia ou difamação contra o Alto Comando da Instituição Centro de Segurança Militar.
Obs. - Dependendo da gravidade do caso, esta infração pode acarretar em mais de um rebaixamento ou até mesmo em demissão.
Punição: rebaixamento.


Art. 4.6 - Traição.
Punição: demissão.


Art. 4.7 - Qualquer ato de corrupção.
Punição: exoneração imediata.


Art. 4.8 - Denegrir a imagem da Instituição Centro de Segurança Militar.
Punição: demissão.





 
Atenciosamente, Administração da Centro de Segurança Militar ®️
Documento criado por FelipeME45.
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