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Estatuto do Centro de Segurança Militar

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1 Estatuto do Centro de Segurança Militar em Dom Jan 07, 2018 2:36 am

CENTRO DE SEGURANÇA MILITAR ®
ESTATUTO






CAPÍTULO 1 - Regras Básicas 


As seguintes são incorporadas por seções e regem todas as áreas e todos os policiais. Qualquer policial que se junte ao Centro de Segurança Militar concorda automaticamente com os termos aqui contidos. Todas as pessoas negligentes em cumprir com esses termos estão sujeitos a ações disciplinares. Todos e quaisquer conflitos encontrados com as seguintes seções devem ser levados diretamente à Corregedoria.

Art 1.1 - Obedecer à Habbo Etiqueta e todas as normas que regem o Habbo Hotel. Todos os membros do 
Centro de Segurança Militar são obrigados a cumprir as regras estabelecidas pela corporação Sulake encontrada dentro do Habbo Hotel. Isto também se aplica aos Termos de Uso.

Art 1.2 - Todas as pessoas devem ser respeitadas. Em um esforço para manter o profissionalismo, todas as questões pessoais devem ser tratadas fora do Centro de Segurança Militar.. Todos os policiais devem ser imparciais e respeitosos em todos os momentos dentro ou fora dos quartos oficiais.

Art 1.3 - Um trabalho militar requer fidelidade e não é limitado às forças policiais, etc. Ao envolver-se em outra policia, o policial estará rompendo com os valores de lealdade e compromisso do Centro de Segurança Militar.

Art 1.4 - Dentro de qualquer dependência do Centro de Segurança Militar é obrigatório o uso do grupo (emblema), missão e fardamento, onde os mesmos devem estar de acordo com a sua patente/cargo atual. Sendo proibido, portanto, entrar no batalhão sem os três requisitos obrigatórios.

Art 1.5 - Todos os policiais ativos do Centro de Segurança Militar, seja praça ou oficial, devem permanecer sempre em modo online.

Art 1.6 - Como um membro do Centro de Segurança Militar, terá que sempre seguir as regras, bem como manter os altos padrões estabelecidos. Um policial tem o dever de comunicar todas as violações da política ou procedimento para os responsáveis por manter o Centro de Segurança Militar em justiça para a ação adequada.


CAPÍTULO 2 - Website 



Art 2.1 - O fórum "csmilitar.forumeiros.com" é propriedade do Centro de Segurança Militar e deve ser usado de forma exclusiva ao Centro de Segurança Militar. Todas as normas de conduta presentes neste estatuto adequam-se ao fórum.

Art 2.2 - As TAG's encontradas na missão de cada policial pertencentes ao Centro de Segurança Militar referem-se à identificação do nickname do policial que o promoveu, facilitando assim, o rastreamento pelo Setor Administrativo.

Art 2.3 - Setor Administrativo: Conjunto de tópicos que contém a confirmação de todos os requerimentos realizados nas dependências da polícia. Só podem inserir uma mensagem nesses tópicos ao realizar ações como: promover, rebaixar, demitir ou gratificar algum policial na qual estiver merecedor. Membros do Corpo Empresarial, policiais demitidos ou exonerados, também irão constar em tais tópicos.

Art 2.4 - Setor Judiciário: Constam-se nesse fórum as regras da polícia CSM, onde são listadas e enumeradas no Estatuto e no Código Penal.

Art 2.5 - Setor de Comunicação: Área criada para a socialização dos usuários do fórum da Polícia CSM, onde encontra-se o Chat.



CAPÍTULO 3 – Sistema hierárquico 


Art 3.1 - A hierarquia militar é a base da organização do Centro de Segurança Militar e compõe a cadeia de comando a ser seguida por todos os integrantes da polícia em sua estrutura organizacional. No CSM, o Comandante-Supremo exerce o comando supremo do Centro de Segurança Militar.

A hierarquia do Corpo Empresarial é diferente na nomenclatura, porém, todos possuem os mesmos direitos de acordo com as equivalências e restrições básicas que seguem neste documento.


Hierarquia do Corpo Militar:

Corpo de Oficiais:

Comandante-Geral
Comandante
Coronel
Tenente-Coronel
Major
Capitão
Tenente

Corpo de Praças:

Aspirante a Oficial
Aluno
Subtenente
Sargento
Cabo
Soldado


Art 3.2 - Hierarquia do Corpo Empresarial e Equivalência:


Corpo de Oficiais:

Chanceler - Comandante-Geral
Acionista Majoritário - Comandante
Ministro-Geral - Coronel
Ministro - Tenente-Coronel
Coordenador - Major
Executive - Capitão
Conselheiro - Tenente

Corpo de Praças:

Supervisor-Geral - Aspirante a Oficial
Supervisor - Aluno
Encarregado - Subtenente
Advogado - Sargento
Inspetor - Cabo
Agente - Soldado

Art 3.3 - As patentes e cargos: Comandante+/Equivalências+ possuem seus vestimentos livres.

Art 3.4 - Preços dos Cargos Pagos:


Chanceler - 450 câmbios
Acionista Majoritário - 330 câmbios
Ministro-Geral - 230 câmbios
Ministro - 170 câmbios
Coordenador - 130 câmbios
Executive - 90 câmbios
Conselheiro - 70 câmbios
Supervisor-Geral 40 câmbios
Supervisor - 25 câmbios
Encarregado - 15 câmbios
Advogado - 10 câmbios
Inspetor - 5 câmbios
Agente - 3 câmbios


Art 3.5 - Todos rebaixamentos e promoções devem ser realizados de maneira legal e legítima. De maneira que não haja quaisquer privilégios ao policial promovido e ao policial promotor, e irregularidades que quebrem as normas deste documento.

Art 3.6 - Todas as demissões também devem ser realizadas de maneira legal e legítima. De maneira que o policial promotor da baixa tenha provas e motivos suficientes para este ato de severa punição. O policial demitido terá direito de recorrer à Corregedoria do Centro de Segurança Militar.

Coronel promove/rebaixa/demite até Tenente-Coronel;
Tenente-Coronel promove/rebaixa/demite até Major;
Major promove/rebaixa/demite até Capitão; 
Capitão promove/rebaixa/demite até Tenente;
Tenente promove/rebaixa/demite até Aspirante a Oficial.

Aspirante a Oficial promove/rebaixa/demite até Aluno.
Aluno promove/rebaixa/demite até Subtenente.
Subtenente promove/rebaixa/demite até Sargento.


Art 3.7 - Para que que um policial realize uma promoção/rebaixamento/demissão, o mesmo deverá possuir bons motivos, baseados na moral, ética e trabalho do bom policial. O cancelamento de promoções pode ser feito por qualquer policial superior, prevalecendo a hierarquia da nossa instituição. (Para cancelar uma promoção, deve ter a permissão de um corregedor).

Art 3.8 - Requisitos para promoções.


Recruta à Soldado - 0 dias de serviços + Curso de Formação de Soldados;
Soldado à Cabo - 0 dias de serviços + Acompanhamento Inicial + Preparação e Melhoramento de Soldados;
Cabo à Sargento - 1 dias de serviços + Aula de Segurança Digital + Curso de Formação de Cabos;
Sargento à Subtenente - 3 dias de serviços + Escola de Sargento das Armas;
Subtenente à Aluno - 4 dias de serviços + Aula de Promotor;
Aluno à Aspirante a Oficial - 4 dias de serviços + Curso de Formação de Alunos;
Aspirante a Oficial à Tenente - 6 dias de serviços + Preparatório de Formação de Oficiais;
Tenente à Capitão - 7 dias de serviços;
Capitão à Major - 9 dias de serviços;
Major à Tenente-Coronel - 10 dias de serviços;
Tenente-Coronel à Coronel - 12 dias de serviços;
Coronel à Comandante - 15 dias de serviços;
Comandante à Comandante-Geral - 20 dias de serviços.

Agente à Inspetor - 0 dias de serviços + Aula Básica Empresarial;
Inspetor à Advogado - 1 dias de serviços + Aula Complementar Empresarial;
Advogado à Encarregado - 3 dias de serviços;
Encarregado à Supervisor - 4 dias de serviços + Aula de Aptidão Promocional;
Supervisor à Supervisor-Geral - 4 dias de serviços + Aula Intermediária Empresarial;
Supervisor-Geral à Conselheiro - 6 dias de serviços + Aula Avançada Empresarial;
Conselheiro à Executive - 7 dias de serviços;
Executive à Coordenador - 9 dias de serviços;
Coordenador à Ministro - 10 dias de serviços;
Ministro à Ministro-Geral - 12 dias de serviços;
Ministro-Geral à Acionista Majoritário - 15 dias de serviços;
Acionista Majoritário à Chanceler - 20 dias de serviços.

*Observação: Os treinamentos do Corpo Empresarial são acumulativos, ou seja, caso um membro do Corpo Empresarial pague por um cargo mais elevado, ele precisará de todos os treinamentos descritos até seu cargo.


Art 3.9 - O intuito de limitar o número de vagas em patentes é promover a organização militar e aumentar o nível de qualidade e capacitação dos Oficiais. Para tal, segue abaixo as descrições com relação às vagas de cada posto:


Comandante-Geral: 3 vagas;
Comandante: 3 vagas;
Coronel: 5 vagas;
Tenente-Coronel: 7 vagas;

Major: 9 vagas.
Capitão: 12 vagas;
Tenente: 14 vagas;

Art 3.10 - A forma de tratamento entre os policiais é ideal para a imagem e a ordem do Centro de Segurança Militar.

O respeito de um inferior por um superior ou vice-versa é fundamental. Dentro da base a forma de tratamento deve permanecer entre TODOS os policiais, independente do cargo: 

- Inferior para Superior: Senhor/senhora + Nick;

- Superior para Inferior ou Par: Patente + Nick


CAPÍTULO 4 – Batalhão 


O Batalhão está dividido em várias partes, sendo que todas elas estão submetidas ao
 comando PRINCIPAL, sendo ele o Comando Geral, conhecido como ''CG''.

Art 4.1 - Operações das funções e seus permissores:

Verificador 1: 
O verificador 1 tem como função verificar os três requisitos básicos do policial.
Utiliza-se o comando OP1 para liberar a entrada.

Verificador 2: Tem a função de verificar se há números nas costas e se o balão de fala está na cor certa.
Utiliza-se o comando OP2 para liberar a entrada.

Verificador 3: 
A função do verificador 2 é conferir se o entrante está cadastrado nos formulários, e kikar os intrusos, policiais que badernem ou até mesmo os que não corrigem o que está errado. É também a última triagem que o policial encontrará para adentrar ao batalhão. E, portanto, deve ter total atenção aos mínimos detalhes na hora de liberar a entrada. 
Utiliza-se o comando OP3 para liberar a entrada.

Verificador 4: Tem a função de verificar os três requisitos básicos de um recruta, ou seja, só deverá aprovar quem estiver com a missão em branco, fardamento na cor preta (Calças pontilhada com bolsos e sapato arredondado), sem nenhum acessório e o grupo oficial da Polícia CSM, complementando que nenhum recruta deverá entrar com o balão de falar colorido, apenas é permitida a entrada na cor branca.
Utiliza-se o comando OP4 para liberar a entrada.

Auxiliar Operacional: É obrigatório que seja o funcionário de maior patente/cargo da Sala de Controle e deve mantê-lá organizada para que não haja erro nas verificações, é responsável pela distribuição de funcionários na SC e também tem a função de tirar dúvidas dos operadores, aplicar comandos e testes teóricos sobre a polícia.
Só pode ser assumido por um Sargento com ESA.

Observação: Para ocupar a função dos Verificadores, o policial deve ter a patente igual ou superior a Cabo, e concluído o CFC e a ASD.
Segunda observação: Não é permitido assumir operadores caso todas as funções da SC estejam ocupadas, só é liberado ir até entrada da Sala de Controle e perguntar se algum superior hierárquico a sua patente deseja ser assumido.

Art 4.2 - Comandante Geral (CG):  O Comandante Geral é responsável por todo e qualquer acontecimento dentro do batalhão do Centro de Segurança Militar. Seu posto se localiza na cadeira patrão que fica à frente do tapete amarelo e seu balão de fala deve ser da cor amarela. Seu objetivo é, portanto, determinar funções aos policiais que estiverem presentes e ativos. Mantendo o batalhão em ordem e em perfeito funcionamento. É o autor do comando "Sentido", quando necessário.


Observação: Para ocupar o posto de Comandante Geral, o policial deve possuir direitos no batalhão e ter concluído o PFO.

Art 4.3 - O Comandante Auxiliar é responsável pela recepção e pelos policias que estiverem exercendo sua função nesse local. Seu posto se localiza na cadeira patrão, que fica à frente do tapete vermelho. Seu balão de fala deve ser da cor vermelha. Ele deve dar o segundo sentido a recepção, seguindo as restrições do artigo anterior. Também é responsável pelo treinamento de sua recepção.


Observação: Para ocupar esse posto, é necessário que o policial ocupe a patente igual ou superior a Sargento e seja de patente inferior/par ao Comandante Geral.

Art 4.4 - Todo e qualquer policial presente e ativo no batalhão do Centro de Segurança Militar que não esteja exercendo nenhuma das funções necessários do batalhão, deverá se encontrar na Área Militar. Mostrando-se, por sua vez, apto a assumir qualquer função para qual for designado. Costuma ser a maior área da polícia. O policial que estiver presente na Área Militar não poderá encontrar-se ausente ou inativo.


CAPÍTULO 5 – Centros de Tarefas 



Art 5.1 - Centro de Instrução:

Os Instrutores são responsáveis pela formação de policiais da polícia. Sua função é formar e capacitar os policiais com as seguintes aulas:



Curso de Formação de Soldados - Recrutas
Curso de Formação de Cabos - Cabos
Escola de Sargentos das Armas - Sargentos

Art 5.2 - Centro de Treinamento:

Os Treinadores são os responsáveis por aprimorar os conhecimentos adquiridos pelos policiais, e por torná-los policiais mais responsáveis e eficientes para assumir suas funções. Eles aplicam as seguintes aulas:



Preparação e Melhoramento de Soldados - Soldados
Curso de Formação de Alunos - Alunos


Art 5.3 - Centro de Supervisão:

Os Supervisores são os responsáveis por instruir os policiais sobre as questões de segurança da Polícia, evitando assim, muitos problemas do cotidiano. Eles aplicam as seguintes aulas:


Acompanhamento Inicial - Soldados
Aula de Segurança Digital - Cabos
Aula de Promotor - Subtenentes

Art 5.4 - Centro de Instrução Empresarial:

Os Instrutores Empresarial são os responsáveis por instruir os Empresariais sobre as questões gerais Polícia. Eles aplicam as seguintes aulas:



Aula Básica Empresarial - Agentes
Aula Complementar Empresarial - Inspetores
Aula de Aptidão Promocional - Encarregados
Aula Intermediária Empresarial - Supervisores
Aula Avançada Empresarial - Supervisores-Geral

Art 5.5 - Centro de Patrulha

O Centro de Patrulha é o Centro de Tarefas responsável pela aplicação e liderança de patrulhas com todos os policiais do CSM. Transportando consigo a imagem e reputação do Centro de Segurança Militar aos outros quartos do Habbo Hotel.

CAPÍTULO 6 – Centro de Tarefas Secundários 


Art 6.1 - É dever do Centro de Recursos Humanos organizar e atualizar os dados pessoais da Polícia CSM, localizados no Setor Administrativo do fórum da Instituição.


Observação: A equipe do Centro de Recursos Humanos tem total autonomia para cancelar rebaixamentos e promoções que sejam realizados por motivos fúteis ou inconsistentes, exceto quando o promotor é Corregedor (neste caso só é permitido o cancelamento com autorização da Supremacia).

Subcapítulo - Setor de Inteligência


Art. 6.2 - O Grupo de Ações e Comandos [GAC] tem como função manter a segurança de toda e qualquer integridade física da instituição. É o verdadeiro grupo de elite do CSM.


Art. 6.3 - Para participar do Grupo de Ações e Comandos [GAC] é necessário ter sua aprovação no Curso de Operações Especiais [COESp].


Art. 6.4 - O Curso de Operações Especiais [COEsp] é um treinamento intensivo que ocorre de meses em meses na instituição, com o objetivo de procurar os melhores policiais que desejam fazer parte do grupo de elite. Neste curso, os policiais inscritos passarão por uma série de treinamentos e serão sujeitos à pressão psicológica a todo tempo. O COEsp é organizado pelo comandante, sub-comandante e instrutores do GAC.


CAPÍTULO 7 – Corregedoria 


Art 7.1 - Órgão essencial de todo regime democrático de direito, a Corregedoria de polícia tem como objetivo corrigir as más ações policiais. É através dela que se faz a justiça no âmbito da corporação e se alcança o judiciário nos crimes praticados pelos seus membros. No comando da corregedoria temos a Supremacia que é encarregada de realizar o juízo legal da polícia, ou seja, ser a polícia da polícia, combatendo os excessos, e prezando pela manutenção das leis pela corporação e acima de tudo, conservando a imagem da polícia como uma instituição séria.

Art 7.2 - A Corregedoria possui 9 membros.

Art 7.3 - É essencial para ser um bom corregedor: 


Compromisso com a verdade;
Ser ativo;
Ser participativo;
Ser rígido;
Ser imparcial;
Cumprir com excelência suas obrigações como Oficial/Praça.

CAPÍTULO 8 - Transferência de conta 

Art 8.1 - Todos os policiais que desejarem solicitar transferência de conta, deverão procurar um policial do Corpo Militar com patente igual ou superior a Tenente-Coronel.

Art 8.2 - Caso o policial que necessite de fazer a transferência de conta seja um Tenente-Coronel+ o mesmo deverá procurar a Corregedoria.

Art 8.3 -  O oficial responsável pela transferência de conta deverá postar a mudança no formulário correspondente a patente/cargo do policial que solicitou a mudança.

Art 8.4 - Os policiais que solicitarem a transferência de conta, deverão, obrigatoriamente, ter o nick parecido com o antigo.


CAPÍTULO 9 - Licenças


Art 9.1 - A licença é exclusiva para o Corpo de Oficiais do Corpo Militar e do Corpo Empresarial.

Art 9.2 - A licença serve para que o Oficial possa se ausentar por um período pré-determinado pelo mesmo. 


Art 9.3 - O prazo mínimo de uma licença é 7 dias e o máximo é 30 dias. Caso o Oficial utilize os 30 dias de licença será necessário que este compense todos os 30 dias antes de solicitar outro afastamento.

Art 9.4 - Ao retornar de uma licença, o Oficial deve compensar os dias que ficou afastado dos serviços. Ressalta-se que, o Oficial que estiver pagando os dias que ficou em licença, não poderá ser promovido até que compense todos os dias que ficou afastado.


Exemplo: O Oficial ''Ciclano'' solicitou afastamento de 15 dias, mas só usou 10 dias. Portanto, o Oficial só poderá ser promovido após compensar os 10 dias que ele ficou fora.

Art 9.5 - O Oficial que passar 3 dias sem logar no Habbo Hotel sem justificativa, será rebaixado por inatividade pelo Centro de Recursos Humanos.

CAPÍTULO 10 - Pagamento


Art 10.1 - Cada patente/cargo possuem um salário fixo, segue abaixo a lista dos valores:


Soldado - 1c
Cabo - 2c
Sargento - 3c
Subtenente - 3c
Aluno - 4c
Aspirante a Oficial - 4c
Tenente - 5c
Capitão - 6c 
Major - 7c
Tenente-Coronel - 8c
Coronel - 8c
Comandante - 9c
Comandante-Geral - 10C
O mesmo vale para equivalência do Corpo Empresarial.

Art 10.2 - Para que o policial CONTRATADO receba seu pagamento mensal, deverá ter no mínimo 5 dias de trabalho exercido na polícia.

CAPÍTULO 11 - Documentações


Art 11.1 - Atribuição da legitimidade e soberania do Código Penal Militar da Polícia CSM.


Art 11.2 - O Estatuto da Polícia CSM, assim como o Código Penal Militar, são soberanos no Centro de Segurança Militar, portanto, nenhuma determinação de Centros de Tarefas, ou determinações pessoais, podem infringir nas normas descritas por estas Cartas Magnas.


Art 11.3 - Todas as ações feitas nas dependências do Centro de Segurança Militar devem estar sob os parâmetros descritos por esses documentos.


Art 11.4 - O Regimento de Uniformes da Polícia CSM está incluído nos Documentos Oficiais do Centro de Segurança Militar, e deve veementemente seguido pelos militares da Polícia CSM.

CAPÍTULO 12 - Órgão Constitucional


Art 12.1 - O Órgão Constitucional tem a função de atualizar, julgar e alterar todos os documentos internos do CSM que são considerados obsoletos, defasados e antigos, contudo, é obrigação do Órgão Constitucional fazer alterações e atualizações de todos os documentos que regem o Centro de Segurança Militar.

Art 12.2 - O Órgão Constitucional tem a obrigação de manter-se imparcial em quaisquer alterações feitas às ordens da Supremacia, portanto, nenhum Agente Constitucional pode expressar suas opniões de maneira dissertativa nos documentos do CSM.

Art 12.3 - O Órgão Constitucional é um órgão único, assim como a Corregedoria, ele só responde à Supremacia, havendo um limite de 5 membros.

Art 12.4 - Obrigatoriedade dos Agentes Constitucionais:


Ter uma boa ortografia.
Ter um conhecimento avançado dos documentos que regem o Centro de Segurança Militar.
Ser ativo.
Ser imparcial.
Ser educado.
Ser ambicioso quanto ao CSM.







Este Estatuto está sob a jurisdição do Órgão Constitucional e da Corregedoria do Centro de Segurança Militar. Todos os direitos reservados. ©️


Estatuto criado por Wellerson.Bann e revisado e adaptado ao Centro de Segurança Militar por FelipeME45.



ATUALIZADO - 23 JAN 2019 - Sr.Bateria

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